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SESSÃO DE ESCLARECIMENTO
A JUNTA DE FREGUESIA DE LABRUJA, INFORMA E CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA UMA SESSÃO DE ESCLARECIMENTO A REALIZAR NO PRÓXIMO DE 10 DE ABRIL ÀS 18,30 HORAS, NA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA, RELATIVA A UMA PROPOSTA DE ARRENDAMENTO FLORESTAL MEDIANTE UMA CONTRAPARTIDA MONETÁRIA, QUE PODERÁ ABRANGER ÁREAS DE TERRENO BALDIO, ASSIM COMO ÁREAS DO DOMÍNIO PRIVADO, DE ACORDO COM O INTERESSE DOS SEUS PROPRIETÁRIOS.
POR SE TRATAR DE UM ASSUNTO DE ESPECIAL IMPORTÂNCIA, TENDO EM CONTA A RENTABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA NOSSA FLORESTA, PEDÍAMOS A MAIOR ADESÃO POSSÍVEL A ESTA INICIATIVA, ATÉ PORQUE A DECISÃO DO ARRENDAMENTO DAS PARCELAS DO BALDIO DEPENDE SUA APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA DE COMPARTES A REALIZAR.
Nota: OS DOCUMENTOS EM ANÁLISE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA JUNTA DE FREGUERSIA.
Labruja, 29 de Março de 2010
O Presidente da Junta, Manuel Amorim
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REGULARIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E ÁGUAS RESIDUAIS
A Junta de Freguesia de Labruja disponibiliza a toda a população, a possibilidade de proceder à regularização de recursos hídricos (nascentes, furos, minas, etc) e águas residuais (fossas), até ao dia 31/12/2010, bastando para tal deslocarem-se à sede da Junta durante o seu horário de atendimento ao público, fazendo-se acompanhar do Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte.
Relativamente ao processo de regularização de fossas, e de acordo com informação da ARH Norte de 25/01/2010, "Só é obrigatória a regularização de fossas que estejam a ser utilizadas para servir mais de 10(dez) pessoas"
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